O Melhor Single estratégia a utilizar para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Receita Federal informou nesta terça-­feira qual o programa de regularização por ativos no exterior, conhecido tais como repatriação, resultou em R$ 50,nove bilhões em imposto por renda e multa decorrente da formalização do ativos, que por sua própria vez totaliz..

Corte considerou inconstitucional a aplicaçãeste da TR, passando a valer presentemente este IPCA-E. O TST decidiu nesta terça-feira, 4, que os cré especialmenteditos provenientes do ações trabalhistas devem ser corrigidos do acordo usando a inflação. Por entendime..

A responsável através proteção do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, não é a Justiça, mas a legislaçãeste trabalhista. Tal foi a opinião dos advogados ouvidos pela ConJur em o lançamento do Anuário da Justiça do Produção 2015. Segun..

O reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilizaçãeste, veio acompanhado por 1 mecanismo qual preocupa tributaristas: 1 bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoçãeste da medida poderá aumentar ..

A Lei de Recuperação Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, o que inclui a alteração pronta do regime da falência ­ que têm a oportunidade de passar a ter prazo máximo do 180 tempo de modo a a liquidaçãeste e preços flexíveis na venda Destes bens. Na re..

Por se tratar por atividade delegada pelo Poder Público, nãeste existe a sucessãeste de empregadores entre titulares de cartórios. A ser Nesse caso, havendo alteração na titularidade do cartório extrajudicial, o antigo notário responde pelos direitos trabalh..

O TRF-2 entendeu de que o filme nãeste Pode vir a se confundir utilizando uma música e, assim sendo, não fazia sentido invalidar o registro pela produtora do cineasta. Este filme deu tanta fama à expressão "tropa do elite" de que ela passou 1 ser associado d..

A discussãeste A cerca de a hipotese de o juiz ou o tribunal reconhecer por ofício a abusividade por cláusulas contratuais nas relações por consumo nãeste será Muito mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria do este formulário de contato votos, os ministros da 2ª Seção do Superio..

De maneira unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo por cinco anos de modo a duração por contrato por arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. O..

Tribunal por Justiça de São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na Net do 1 devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, qual cobra dívida por Ainda mais por R$ ..

ESTES casais qual se casam em regime do separação de bens nãeste podem ter AS SUAS posses penhoradas pelo futuro de modo a pagamento por pensão alimentícia do filho, mesmo que extraconjugal, tido em este relacionamento. Isso porque esse modelo mantém isolados ESTES..

Companhias com Bastante quantidade por ações ou demandas de alto valor na Justiça do Produção podem por sua vez usar este chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por empresas em tempos de crise, para a..

Compensaçãeste financeira é requisito de modo a validade de cláusula por não concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Vigilantes do Peso Marketing a pagar indenizaçãeste por danos materiais pelo período..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu o qual é juros das vendas financiadas com recursos próprios da comércio nãeste configuram receita financeira. Portanto, não há incidência de alíquota zero do PIS e Cofins Acerca os juros, benefício c..

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